Projeto: |
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PL 771 25/09/1996 (ver documento) |
Processo: |
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01-771/1996
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Promulgação: |
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LEI 12.355 de 13/06/1997 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DENOMINA AUGUSTO PEREIRA CABRAL A PRAÇA SEM DENOMINA ÇAO LOCALIZADA NA RUA ALFREDO FRANCEZ COM A RUA LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / ALFREDO FRANCES ( RUA DOUTOR ) / AUGUSTO PEREIRA CABRAL ( PRACA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ENGENHEIRO GOULART ( BAIRRO ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just2366-1996 ver documento Urbs2596-1996 ver documento Educ0218-1997 ver documento Fin0327-1997
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 25/09/1996 | Encaminhado em 01/10/1996 | CCJ | Recebido em 01/10/1996 | Encaminhado em 16/10/1996 | LEG3 | Recebido em 16/10/1996 | Encaminhado em 22/10/1996 | CCJ | Recebido em 23/10/1996 | Encaminhado em 21/11/1996 | URB | Recebido em 21/11/1996 | Encaminhado em 26/12/1996 | EDUC | Recebido em 02/01/1997 | Encaminhado em 06/01/1997 | ARQUIVO | Recebido em 06/01/1997 | Encaminhado em 10/03/1997 | ATM | Recebido em 10/03/1997 | Encaminhado em 10/03/1997 | EDUC | Recebido em 13/03/1997 | Encaminhado em 29/04/1997 | FIN | Recebido em 29/04/1997 | Encaminhado em 21/05/1997 | LEG3 | Recebido em 22/05/1997 | Encaminhado em 17/06/1997 | ARQUIVO | Recebido em 18/06/1997 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1997
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 876/1996 de 16/10/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 326/1997 de 04/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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18/06/1997. Motivo: PROMULGADO |